PROGRAMAS DE RELACIONAMENTO E OFERTAS EXCLUSIVAS AOS CLIENTES MASTERCARD
REGRAS DE USO E PARTICIPAÇÃO
A Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.577.343/0001-37, com sede na Avenida das Nações Unidas, 14.171 – 20º andar – Crystal Tower, CEP 04794-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo (Promotora) apresenta as regras de uso e participação de seus programas de relacionamento e de ofertas exclusivas aos clientes Mastercard.
PROGRAMAS E OFERTAS
A Mastercard promove os programas Mastercard Surpreenda, Não Tem Preço e Surpresas Não têm Preço (“Programas”) e outras ofertas exclusivas aos clientes Mastercard, disponíveis no https://surpreenda.naotempreco.com.br/.
O Não Tem Preço (“Não Tem Preço”) é um programa de benefícios pelo qual os portadores de cartão Mastercard têm acesso a ofertas e experiências exclusivas (“Ofertas”), tais como ofertas de restaurantes, moda, esportes, cultura e atrações de entretenimento, em várias cidades, incluindo mas não se limitando aos programas Rio Não Tem Preço, São Paulo Não Tem Preço e Love this City.
O Surpresas Não têm Preço é um programa de relacionamento da Mastercard com os portadores de cartão Mastercard pelo qual estes podem ser surpreendidos com experiências proporcionadas pela Mastercard.
O Mastercard Surpreenda (“Mastercard Surpreenda”) é um programa de benefícios pelo qual os participantes registrados podem resgatar vouchers para ter acesso a ofertas exclusivas de Parceiros do programa.
PROGRAMA MASTERCARD SURPREENDA
Para participar do Mastercard Surpreenda os interessados devem se cadastrar por meio do site surpreenda.naotempreco.com.br, ou dos aplicativos móveis desenvolvidos pela Mastercard ou ainda por formas alternativas de cadastramento por telefone, terminais eletrônicos (ATMs) e caixas de banco, entre outras que vierem a ser idealizadas e implementadas pela Promotora.
Os Participantes que adquirirem bens ou serviços em qualquer estabelecimento comercial no Brasil ou no exterior com um Cartão Participante cadastrado durante o período de duração do Mastercard Surpreenda obtêm pontos. A cada transação de compra realizada e autorizada pelo sistema Mastercard, o Participante ganha 1 (um) ponto no Mastercard Surpreenda. Estes pontos poderão ser utilizados para resgate de vouchers para ofertas exclusivas. As ofertas e benefícios, eventualmente, também poderão exigir vouchers do Mastercard Surpreenda.
A Promotora poderá, a qualquer tempo, disponibilizar incentivos para os Participantes, incluindo a concessão de pontos extras para o cadastro de Participantes portadores de Cartões Participantes, que poderão ser segmentadas ou exclusiva para cartões emitidos por um ou mais emissores determinados ou com base no tipo de cartão.
A Promotora poderá disponibilizar ofertas e benefícios exclusivos para os titulares dos cartões “Mastercard Black” e “Mastercard Platinum”.
Para ter acesso a essas ofertas e experiências exclusivas dos Programas, o Participante deve ser portador, titular ou adicional de qualquer dos Cartões Participantes. Poderão participar dos Programas e das Ofertas o portador, titular ou adicional, pessoa física ou jurídica, de qualquer dos Cartões Participantes, domiciliado no Brasil (Participante). A participação dos funcionários e representantes da Promotora, inclusive seus respectivos cônjuges e familiares de primeiro e segundo graus, bem como os funcionários e representantes de empresas terceirizadas que prestem serviços à Promotora, está sujeita a restrições e limitações estabelecidas pela Promotora.
A participação no Programa e nas Ofertas é gratuita e voluntária e implica aceitação total e irrestrita dessas Regras de Uso e Participação.
Participam do Mastercard Surpreenda os cartões de crédito, débito e/ou pré-pagos das bandeiras "Mastercard", "Mastercard Eletronic", "Mastercard débito", "Maestro" e "RedeShop", incluindo, sem limitação, os cartões "Business Card", "Empresariais", "Corporativos" e "Híbridos" (Cartões Híbridos são os cartões que possuem duas marcas, a Mastercard e a de um grande estabelecimento varejista como, por exemplo, o Carrefour, Renner, Riachuelo, Pernambucanas, dentre outros), emitidos no Brasil (Cartões Participantes/Cartão Participante). Quanto aos cartões Híbridos, pode haver restrições na pontuação no Mastercard Surpreenda conforme nestas regras de uso e participação.
Para o cadastro, o Participante deverá informar, entre outros dados, o número do seu CPF. Cada CPF corresponderá a uma conta de usuário, não sendo possíveis existirem duas contas com a mesma identificação nem no Mastercard Surpreenda nem nas Ofertas. Os consumidores que não possuam CPF não poderão se inscrever e participar do Mastercard Surpreenda e das Ofertas. Os Participantes cujo cadastro não conste o número do CPF deverão acessar a plataforma do Mastercard Surpreenda para alterar seu respectivo cadastro de modo a incluir tal informação. A Promotora se reserva no direito de excluir do Mastercard Surpreenda e das Ofertas, de forma automática e sem prévio aviso além do aqui previsto, todos os Participantes cujo cadastro não conste o número do CPF.
Além do CPF, os Participantes deverão registrar os números de seus Cartões Participantes, bem como informações de contato como nome, endereço postal ou de e-mail, e número de telefone ou fax. Em caso de troca ou substituição de cartão, o novo cartão também deverá ser cadastrado pelo Participante no Mastercard Surpreenda.
A Promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados cadastrais e das demais informações fornecidas pelo Participante, o qual concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas e (b) manter e atualizar prontamente as informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
No caso de um Participante fornecer qualquer informação que seja falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou no caso em que a Promotora tenha motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Promotora, a seu exclusivo critério com ou sem prévio aviso, pode suspendê-lo e/ou excluí-lo do Mastercard Surpreenda bem como suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer acesso atual ou futuro ou uso dos ambientes de Ofertas e/ou conteúdo.
Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente excluídos os Participantes que cometerem qualquer tipo de fraude, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.
O Participante poderá a qualquer tempo atualizar ou remover suas informações pessoais no Mastercard Surpreenda. O Participante é o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança da sua conta e por todas as atividades que ocorrem em/ou passem por sua conta e concorda em notificar imediatamente a Promotora em caso de suspeita de qualquer uso não autorizado de sua ID Mastercard (e-mail cadastrado) ou senha, ou qualquer outro tipo de violação de sua conta.
Os pontos acumulados pelos Participantes têm validade de 2 (dois) anos, contada a partir da data em que foram concedidos.
O saldo de pontos do Participante será computado no banco de dados do Mastercard Surpreenda e exibido ao Participante em, no máximo, 30 (trinta) dias úteis, a contar da data em que as transações foram realizadas com o cartão ou Cartões Participantes. O Participante poderá, a qualquer tempo, acompanhar, seu saldo de pontos promocionais, vouchers resgatados e outras informações. O saldo do Participante é o valor unificado de todos os pontos acumulados nos cartões cadastrados. O Participante poderá consultar os pontos acumulados por cartão no site e no aplicativo móvel do Mastercard Surpreenda. O Participante poderá também consultar seu saldo de pontos também pelo celular, bastando que envie, obrigatoriamente por meio do número de celular cadastrado no Programa, um SMS para o número 27317 contendo a palavra SALDO. A Promotora não ressarcirá nenhuma despesa realizada pelo Participante no envio do SMS. Em caso de falecimento do titular ou adicional do Cartão Participante, os pontos acumulados serão cancelados.
Para efeitos únicos e exclusivos do Mastercard Surpreenda, não gerarão pontos as seguintes transações: (i) compras manuais; (ii) compras transmitidas por processo off-line; (iii) valores decorrentes de saques em dinheiro (cash), encargos contratuais e moratórios, tarifas, serviços, estornos ou ajustes de valores constantes na fatura ou taxa de cash; (iv) compras sujeitas à validação de informações por parte do consumidor tais como, por exemplo, reservas de viagem e aluguel de carros; (v) compras e autorizações de compras realizadas e não autorizadas ou processadas dentro do período de duração; e (vi) compras realizadas com Cartões Híbridos, dentro dos estabelecimentos varejistas, dependendo das regras de cada emissor desse tipo de cartão (Para saber ser o seu cartão Híbrido gera pontos no Mastercard Surpreenda, com relação às compras efetuadas dentro dos estabelecimentos varejistas, consulte o banco emissor do seu cartão).
A Promotora poderá excluir do Mastercard Surpreenda, sem aviso prévio, os cartões sem saldo de pontos cadastrados há mais de 3 (três) anos e/ou os cartões que não acumulem pontos há mais de 6 (seis) meses A Promotora poderá, também, excluir do Mastercard Surpreenda, sem aviso prévio, o cadastro dos Participantes titulares de tais cartões sem saldo ou sem movimentação. O próprio Participante pode remover do Mastercard Surpreenda, os seus cartões com saldo zero.
Durante o período de duração do Mastercard Surpreenda, o Participante poderá trocar os pontos obtidos pelos benefícios ofertados no Mastercard Surpreenda, através do site ou de aplicações móveis, conforme desejar e de acordo com os termos e condições relativos a cada um dos benefícios apresentados por cada um dos Parceiros. Para maiores informações, selecione o Parceiro na lista disponível na plataforma do Mastercard Surpreenda.
A compra de produtos de Parceiros online, tais como Asics, Avon, Buettner, Havanna, Swarovski e Vivara sob as condições do Programa Surpreenda apenas poderá ser realizada por meio do hotsite www.paga1leva2.com.br. A compra dos dos demais parceiros será realizada mediante a entrega física de voucher representativo dos pontos trocados impresso no ponto de venda do Parceiro.
A Promotora estará isenta de qualquer obrigação relativa à indisponibilidade ou à qualidade de qualquer produto dos Parceiros do Mastercard Surpreenda por qualquer motivo e/ou limitação e término dos estoques.
Assim, ao utilizar os pontos no Mastercard Surpreenda recomenda-se que o Participante esteja atento às suas responsabilidades, sobretudo que:
Os benefícios oferecidos através do Mastercard Surpreenda poderão ser obtidos apenas mediante o uso dos pontos promocionais acumulados, não podendo ser adquiridos diretamente mediante pagamento em dinheiro.
A troca dos pontos promocionais por benefícios será realizada pelo Participante na plataforma do Mastercard Surpreenda (no site ou em aplicações móveis), no caso de alguns Parceiros, por envio de mensagens SMS ou no próprio site ou ponto de venda do Parceiro.
Os pontos serão debitados do valor total do saldo do Participante. O Mastercard Surpreenda utilizará sempre o ponto mais antigo acumulado, podendo o saldo desses pontos serem extraídos de cartões diferentes, permitindo ao Participante usufruir dos seus pontos pelo maior tempo possível.
No caso da troca dos pontos mediante envio de SMS, o Participante deverá enviar ao número 27317 uma mensagem contendo o nome do Parceiro cujo benefício deseja resgatar. Neste caso, a Promotora enviará uma mensagem SMS de retorno, informando o número do voucher a data de validade do benefício. Fica definido que os Parceiros não são obrigados a aceitar a troca de pontos por SMS e para saber a disponibilidade do serviço de resgate por SMS, consulte os termos e condições específicos do Parceiro.
Se o Participante já possuir algum voucher resgatado deste Parceiro, esta numeração será enviada para o celular requisitante. Caso contrário, o sistema do Mastercard Surpreenda procederá o resgate automático, enviando o número gerado.
O Participante receberá um SMS informando a insuficiência do saldo se não tiver saldo suficiente no Cartão Participante.
No caso de troca de pontos no site ou ponto de venda do Parceiro o mesmo será feito pelo CPF cadastrado.
A troca dos pontos promocionais por vouchers é de inteira responsabilidade do Participante, não sendo permitido o estorno desses pontos.
Caso o Participante desejar se desligar do Mastercard Surpreenda, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento, por meio do Fale Conosco, disponível no site do Mastercard Surpreenda. A partir da data de sua retirada do Mastercard Surpreenda, o Participante perderá os pontos acumulados, perdendo o direito de trocá-los por benefícios e de participar de quaisquer eventos relacionados ao Mastercard Surpreenda, como promoções comerciais atreladas ao Mastercard Surpreenda por exemplo.
COMUNICAÇÃO ENTRE PROMOTORA E PARTICIPANTE
Todas as comunicações aos Participantes referentes a essas Regras de Uso e Participação serão feitas por e-mail ou por SMS. Os contatos feitos pelos Participantes por meio de SMS devem obrigatoriamente ser realizados pelo número de celular cadastrado, sob pena de não serem finalizados ou retornados pela Promotora. A Promotora não se responsabiliza pelo não recebimento de informações enviadas ao e-mail do Participante, uma vez que os serviços de Internet podem sofrer oscilações e/ou podem ocorrer problemas na rede mundial de computadores que impossibilitem a entrega do e-mail, seja por problemas nos servidores envolvidos, configurações do servidor de e-mail, do provedor ou de configurações do próprio usuário, configurações de ferramentas AntiSpam, dentre outras. É obrigação do Participante verificar se o seu sistema de AntiSpam realizou o bloqueio da mensagem, pois a Promotora não será responsável por eventos desta natureza. A Promotora nunca solicita e não envia e-mails solicitando ao Participante o código de segurança de seu cartão e/ou suas senhas.
DIREITO DE USO DO CONTEÚDO DOS SITES DE OFERTAS
A Promotora concede aos Participantes uma licença limitada, não exclusiva, revogável para que eles possam exibir, compartilhar ou fazer download de qualquer Conteúdo, conforme definido abaixo, dos Programas para seu uso pessoal. Não é concedido ao Participante o direito de licenciar, republicar, distribuir, copiar, ceder, sublicenciar, transferir, vender, preparar trabalhos derivados ou outro uso não pessoal de qualquer Conteúdo dos Sites dos Programas. Nenhuma parte de qualquer conteúdo poderá ser reproduzida de qualquer forma ou incorporada em qualquer sistema de recuperação de informações, eletrônico ou mecânico, que não para seu uso pessoal. O Participante não poderá acessar ou usar dos Sites dos Programas de qualquer forma que possa ou vise danificá-los ou prejudica-los, ou qualquer servidor ou rede subjacente aos Sites dos Programas, ou interferir com o uso e aproveitamento por qualquer outra pessoa dos sites. Também é concedido ao Participante um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar um hyperlink com dos Sites dos Programas ou qualquer Conteúdo destes desde que o link não retrate a Promotora, ou seus produtos ou serviços de forma falsa, enganosa, pejorativa ou de outro modo ofensiva ou implique em patrocínio ou endosso do seu site, página ou conteúdo pela Promotora. O Participante não poderá usar sistemas mecanizados (ex. robôs, aranhas etc.) para acessar dos Sites dos Programas. O Participante concorda em não coletar informações pessoalmente identificadas de outros usuários dos Sites dos Programas ou de outro modo explorar essas informações. Exceto pelos direitos limitados concedidos nestas Regras de Uso e Participação, todo o direito, titularidade e interesse referentes aos Sites dos Programas e todo o Conteúdo neles contido são reservados e de propriedade da Promotora. A Promotora retém o direito de negar acesso aos Sites dos Programas a qualquer pessoa sem aviso prévio e a seu exclusivo critério por qualquer motivo, inclusive por violação de quaisquer destas Regras de Uso e Participação, inclusive quaisquer direitos de uso.
ALTERAÇÕES AO SITE MASTERCARD, O PROGRAMA E OS TERMOS DE USO
A Promotora se reserva o direito de alterar ou modificar o conteúdo, materiais ou informações divulgadas ou com relação aos Sites dos Programas, Ofertas, inclusive estas Regras de Uso e Participação, ou descontinuar o Programa a qualquer momento sem aviso aos Participantes. A Promotora poderá a qualquer momento revisar essas Regras de Uso e Participação.
Quaisquer alterações ou revisões entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado dos Programas ou acesso ao Site após tais alterações constitui a sua aceitação de tais mudanças. A Promotora se reserva o direito de cobrar taxas a qualquer momento para o acesso a todo ou parte do Programa com o seu reconhecimento antes da cobrança.
COMPRAS
O Participante poderá comprar Ofertas, conforme definido abaixo, através dos Programas ou através do site de um Parceiro usando um cartão Mastercard. Todas as compras estão sujeitas a disponibilidade. Todas as ofertas estão sujeitas aos impostos e taxas aplicáveis, incluindo, sem limitação, custos de transporte. O Participante é responsável por todas as taxas e impostos relacionados com a sua compra. A Promotora se reserva o direito de modificar o preço de qualquer e todas as ofertas a qualquer momento. Certas ofertas podem ser transferidas, enquanto outras não são transferíveis, conforme indicado nos termos e condições da Oferta. Quaisquer ofertas que não-transferíveis que venham a ser transferidas pelo Participante poderão ser canceladas pela Promotora ou o Parceiro a qualquer momento. Ao comprar qualquer oferta ou quaisquer outros produtos ou serviços oferecidos por meio dos Programas, você reconhece e concorda que o seu cartão Mastercard será cobrado pelo Parceiro ou prestador de serviços do Parceiro.
DEVOLUÇÕES / CANCELAMENTOS / TROCAS
Cada Oferta conterá descrição sobre as condições de devolução, cancelamento ou troca. Cabe ao Participante ler tais informações antes da compra. Caso a Oferta não contenha essa informação, deve ser considerada não cancelável, não sujeita a devolução ou trocas e sua compra não é reembolsável.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Conteúdo dos Sites dos Programas é protegido pelas leis de propriedade intelectual e todo o Conteúdo pertence à Mastercard ou é usado pela Mastercard sob uma licença ou permissão. Todo o texto, formatação inclusive, sem limitação, a seleção, coordenação e disposição dos materiais nos Sites dos Programas e as imagens, gráficos, animação, ferramentas, dispositivos, aplicativos, comerciais, vídeos, música, sons, artigos, materiais criativos, fotos, marcas, marcas de serviço, nomes fantasia e logos, e outros materiais e informações nestes Sites estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual da Mastercard, suas subsidiárias e filiadas, e seus respectivos licenciantes, (coletivamente "Conteúdo"). Esses materiais não poderão ser copiados, sujeitos à execução de engenharia reversa, decompilados, desmontados, modificados, recolocados em outros sites, colocados em moldura, vinculados a fundo, alterados ou de outro modo distribuídos, redistribuídos, licenciados, sublicenciados ou transferidos de qualquer forma pelo Participante. Nada contido nos Sites poderá será interpretado como cedido, implicitamente, por preclusão ou de outro modo, qualquer licença ou direito de fazer uso comercial de qualquer marca, direito de propriedade intelectual ou material coberto por direitos autorais da Mastercard sem a permissão prévia e por escrito da Mastercard. As marcas, logos, nomes fantasia e marcas de serviço, registradas ou não (coletivamente as "Marcas") exibidas nos Sites são de propriedade da Mastercard e dos seus Parceiros. Nada contido nos Sites poderá será interpretado como cedido implicitamente ou de outro modo, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca exibida nos Sites sem a permissão por escrito da Mastercard ou de tal terceiro que possa deter a Marca. Qualquer uso comercial não autorizado desses materiais violará os direitos de propriedade intelectual da Mastercard e estarão sujeitos aos direitos e recursos legais integrais da Mastercard.
RECLAMAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
Ao operar os Sites dos Programas, a Promotora poderá agir como "provedora de conteúdo” e oferecer materiais e links a web sites de terceiros. Como resultado, os materiais de terceiros que a Promotora não detiver ou controlar poderão ser transmitidos, armazenados, acessados ou de outro modo disponibilizados usando os Programas. A Promotora tem estabelecidos certos procedimentos com relação a alegações de violação de direito autoral nos Sites dos Programas e adotou uma política que prevê a remoção imediata de qualquer conteúdo ou a suspensão de qualquer usuário que seja considerado como tendo infringido os direitos da Promotora ou de qualquer terceiro, ou que tenha de outro modo violado quaisquer leis de propriedade intelectual ou regulamentos ou estas Regras de Uso e Participação. Se você acredita que qualquer material disponível através dos Programas infringe um direito autoral, você deve notificar a Promotora, que responderá com rapidez para remover ou desabilitar o acesso ao material reclamado como infringente e tentará resolver a reclamação entre a parte notificante e o infrator alegado que forneceu o Conteúdo.
Você deverá enviar avisos de infração para o endereço da Promotora, o qual deverá incluir:
A Promotora poderá comunicar a seus usuários qualquer violação por meio de um aviso geral em qualquer um dos seus sites, e-mail enviado ao endereço de e-mail registrado pelos Participantes ou por comunicação escrita enviada por correio. Se você receber tal aviso de violação, você pode fornecer contranotificação por escrito, que deverá incluir as informações abaixo.
Como usuário dos Sites dos Programas, o Participante poderá submeter seus comentários, que poderão consistir de conteúdo textual e em potencial fotos, vídeos, imagens, arquivos de áudio, outros tipos de conteúdo e links para tal conteúdo se permitido pelo Site (coletivamente designados como "Submissões de Usuário"). O Participante será exclusivamente responsável por suas Submissões de Usuário e as consequências de postar ou publicá-las. Com relação às Submissões de Usuário, o Participante afirma, declara e/ou garante que: a Submissão de Usuário é seu trabalho original e que detém ou possui as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessárias para usar e autorizar a Promotora a usar quaisquer e todas as Submissões de Usuário em qualquer mídia conhecida no presente ou inventada no futuro sem limitações territoriais ou de tempo e sem nenhuma remuneração ou outra forma de compensação, e que tem todos os consentimentos necessários para coletar, usar e divulgar qualquer informação identificável, imagens ou semelhança contida ou exibida em quaisquer e todas as Submissões de Usuário para permitir a inclusão e uso das Submissões de Usuário da forma contemplada nos dos Programas e nestas Regras de Uso e Participação. O Participante concorda que não submeterá qualquer material protegido por direitos autorais, segredo comercial ou de outro modo sujeito a quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de privacidade e sigilo a menos que ele seja o proprietário de tais direitos ou tenha a permissão do seu proprietário de direito e os consentimentos necessários de quaisquer indivíduos cujas informações pessoalmente identificáveis estejam contidas em tal material para conceder à Promotora todos os direitos de licença concedidos no presente. Além disso, o Participante garante e declara que divulgará a existência de quaisquer registros ou pedidos de patentes pendentes detidos por ele que estejam de qualquer forma relacionados aos conteúdos submetidos. O Participante reconhece e concorda que nenhum dever de confidencialidade ou obrigação de sigilo é estabelecido pela Promotora com relação aos conteúdos submetidos, não obstante de qualquer declaração ou legenda em contrário na submissão do usuário e todos os materiais relacionados.
A Promotora poderá enviar pesquisas aos Participantes para que estes deem feedback sobre os Programas e sobre as Ofertas.
TITULARIDADE E USO DE MATERIAL DO USUÁRIO
Ao fazer submeter conteúdo, o Participante entende que está concedendo à Promotora uma licença internacional, perpétua, gratuita, irrevogável, passiva de ser sublicenciada, transferível e não exclusiva, que inclusive confere à Promotora o direito de editar, alterar e criar trabalhos derivados e quaisquer conceitos ou ideias contidas no conteúdo submetido, inclusive os documentos, arte, declarações, desenhos, esboços, provas, exibições, fotografias, filmagem, partes de gravação não incluídas na edição final, partituras, conteúdo de áudio e vídeo, em forma impressa ou eletrônica, produzidos ou criados pelo Participante como parte do conteúdo submetido. A licença concedida à Promotora inclui o direito desta e daqueles por ela autorizados de reproduzir o conteúdo submetido pelo Participante, preparar outras obras tal conteúdo, combinar tal conteúdo com outros trabalhos e alterar, traduzir, distribuir cópias, exibir, executar, licenciar e fazer requerimento de registro de direito autoral do conteúdo submetido, transformada em nome da Promotora em todo o mundo em perpetuidade em qualquer mídia existente ou que venha a existir. Por exemplo, a concessão acima permite à Promotora e àquelas por ela autorizados a usar apenas certas partes dos conteúdos submetidos, regravar ou modificar quaisquer trilhas de áudio ou imagens que o Participante fornecer, reescrever o conteúdo submetido, e/ou incorporar outros materiais criados pela Promotora ou licenciados de outras pessoas, com o conteúdo submetido. Se a Promotora criar outras obras usando o conteúdo, essas obras serão detidas pela Promotora e poderão ser usadas de acordo com esta diretriz, e não estarão sujeitas à aprovação do Participante. Ao fazer uma submissão, o Participante está renunciando e concordando em não instaurar qualquer reclamação de direitos autorais ou direitos "morais" resultante de alterações e/ou criações sobre o conteúdo submetido. O Participante também está concordando em nomear a Promotora como seu procurador irrevogável com relação ao conteúdo submetido, com o direito de assinar e entregar quaisquer documentos, em seu nome e por sua conta para atestar que a Promotora pode usar a o conteúdo submetido que o Participante está licenciando de qualquer forma que a Promotora julgar apropriada para deter e proteger os direitos em quaisquer trabalhos derivados criados a partir do conteúdo submetido, e de fazer com que a tal conteúdo seja removido de qualquer outro web site ou fórum. Quando solicitado pela Promotora, o Participante celebrará e entregará um instrumento adicional de licença, conforme possa ser considerado pela Promotora como razoavelmente necessário para estabelecer a capacidade da Promotora de usar o conteúdo submetido. Caso a Promotora não requeira o referido instrumento de licença conforme disposto, isso não será considerado como uma renúncia dos direitos da Promotora, que poderá a qualquer momento solicitar o instrumento.
SUBMISSÕES DE USUÁRIO OU FEEDBACK
De tempos em tempos, a Promotora pode solicitar aos Participante que lhe ofereça feedbacks sobre os produtos e/ou serviços dos Sites dos Programas. Qualquer comunicação ou material que o Participante transmitir ou postar será (a) tratado como não confidencial e não proprietário pela Promotora, (b) se tornará propriedade da Promotora, a qual deterá exclusivamente agora e no futuro todos os direitos, titularidade e interesse sobre eles, e (c) usado sem restrição pelas licenciadas e filiadas da Promotora a seu exclusivo critério e sem obrigação, compensação ou outra responsabilidade para o Participante. Tal uso poderá ser para qualquer finalidade, inclusive, sem se limitar à reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e postagem no todo ou em parte, em qualquer meio e de qualquer forma, conhecida agora ou desenvolvida no futuro, nos Sites dos Programas ou de outro modo. A Promotora não estará sob nenhuma obrigação de responder a tal comunicação. Não obstante o precedente, a Promotora mantém uma política de não aceitar ou considerar quaisquer ideias criativas, sugestões ou materiais do público com relação aos seus produtos e serviços ("Submissões"), e, portanto, o Participante não deve fazer quaisquer Submissões à Promotora em quaisquer comunicações através dos Sites dos Programas ou de outro modo. Todavia, se o Participante nos enviar uma Submissão, apesar da nossa solicitação para não fazer isso, então tal Submissão se tornará imediatamente de propriedade da Promotora, a qual deterá exclusivamente agora e no futuro todos os direitos, titularidade e interesse sobre elas. Além disso, a Promotora estará livre para usar quaisquer Submissões para qualquer finalidade, inclusive, mas sem se limitar a, desenvolver e comercializar produtos e serviços. A Promotora não será responsável por tal uso ou divulgação de tal Submissão ou por quaisquer semelhanças na Submissão e em quaisquer produtos e serviços futuros da Promotora.
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E OFERTAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Estabelecimentos comerciais e parceiros (incluindo organizações sem fins lucrativos) poderão oferecer à Promotora certas ofertas, experiências, descontos ou outros benefícios nas compras de mercadorias e serviços ("Ofertas") que estarão disponíveis nos Sites dos Programas. Tais Benefícios estão sujeitas a certos termos e condições e poderão mudar a qualquer momento sem aviso prévio. A Promotora não será responsável por qualquer perda ou dano incorrido devido a qualquer interação entre o Participante e um estabelecimento comercial com relação a tais Ofertas. Exceto conforme disposto no presente, todas as matérias, inclusive, mas sem se limitar a, a entrega de mercadorias e serviços, devoluções e garantias são apenas e estritamente entre o Participante e os estabelecimentos comerciais aplicáveis. O Participante reconhece que a Promotora não endossa nem garante os estabelecimentos comerciais acessíveis através dos Sites dos Programas nem as Ofertas que eles oferecem.
PROMOÇÕES E SORTEIOS
Ocasionalmente, avisaremos aos Participantes sobre sorteios ou outras promoções promovidas pela Mastercard exclusivamente ou em parceria com outras empresas promotoras. Todas as promoções, incluindo os sorteios, estarão sujeitos aos seus respectivos regulamentos autorizados conforme o caso pela autoridade competente, de acordo com as normas jurídicas vigentes.
A Promotora poderá utilizar o cadastro dos Participantes dos Programas em ações, sorteios ou promoções anteriores para:
CONTEÚDO DE TERCEIROS E LINKS A OUTROS SITES
Os Programas e as Ofertas poderão conter conteúdo e links de terceiros a outros sites que são completamente independentes. O conteúdo e os links de terceiros são incluídos apenas para a conveniência dos usuários e não constituem qualquer aprovação, endosso ou garantia pela Promotora. Além disso, a Promotora não é responsável pela precisão, completude ou confiabilidade das informações de terceiros ou pelos produtos ou serviços oferecidos ou vendidos por quaisquer sites e o Participante assume exclusiva responsabilidade pelo uso das informações de terceiros. Quaisquer acordos, transações ou outros ajustes feitos entre o Participante e tal terceiro são feitos apenas por seu próprio risco. Quando o Participante clica em um link de um terceiro, sairá dos Sites dos Programas. Quaisquer informações pessoais que submeter no site resultante não será coletada nem controlada pela Promotora, mas estará sujeita ao aviso de privacidade ou termos de uso do site resultante. Recomenda-se rever a política de privacidade e os termos de uso do site de terceiro para maiores informações sobre as práticas de privacidade.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Promotora reconhece a importância de respeitar a privacidade daqueles que visitam e escolhem aproveitar os Programas e informações oferecidas nas Ofertas. A Política de Privacidade da Mastercard Global (link abaixo) oferece uma visão geral do que o Participante pode esperar quando se registra nos Programas e navega nos sites dos Programas e de Ofertas. Políticas diferentes ou políticas específicas de programa podem ser aplicáveis às nossas páginas específicas de países ou páginas específicas de programa. Consulte o link no final de qualquer página para a versão aplicável da nossa política. Clique aqui para visualizar a nossa Política Global de Privacidade.
INDENIZAÇÃO
O Participante concorda em indenizar, defender e isentar a Promotora e seus Parceiros de negócios, funcionários e filiadas de qualquer responsabilidade, perda, reclamação e despesa, inclusive honorários advocatícios e despesas razoáveis, relacionadas à sua violação destas Regras de Uso e Participação, ao uso impróprio que faça dos Programas ou das Ofertas, ou violação de direitos autorais ou de outra propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros contidos nas suas Submissões de Usuário e/ou qualquer outra violação de lei ou de obrigações contratuais relacionadas aos conteúdos submetidos.
INAPLICABILIDADE DOS TERMOS DE USO A QUALQUER CONTRATO DE CARTÃO DO TITULAR DO CARTÃO DE PAGAMENTO MASTERCARD
A Mastercard é uma organização líder de serviços de pagamento. A Mastercard não é uma instituição financeira e não emite cartões de crédito, débito, cheques ou cartões de pagamento de qualquer tipo de natureza. Seu relacionamento sobre cartão de pagamento da bandeira Mastercard é com um banco emissor ou instituição financeira. Todas e quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o seu cartão de pagamento da marca Mastercard ou conta do titular do cartão deve ser direcionado para o banco ou instituição financeira que emitiu o seu cartão, e não para a Mastercard. Ainda que a Mastercard tenha uma relação com o seu banco emissor ou instituição financeira, essa relação não se refere a portadores de cartões individuais ou contas de cartão de pagamento. Este site é operado pela Mastercard.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O Participante não pode (a) obter ou tentar obter acesso não autorizado a serviços ou sistemas da Promotora; (b) utilizar ou tentar utilizar os serviços ou sistemas da Promotora de qualquer forma que não seja expressamente autorizada pela Promotora; (c) perturbar, danificar ou impedir as operações de serviços ou sistemas da Promotora; (d) registrar ou tentar se registrar no site por meios fraudulentos ou ilegais; (e) burlar ou tentar burlar os mecanismos de segurança da Promotora, ou (f) criar contas de registro por meios automáticos.
A Promotora poderá ceder seus direitos e obrigações dispostos nestas Regras de Uso e Participação a qualquer momento. Caso qualquer parte ou disposição destas Regras de Uso e Participação seja considerada ilegal, sem efeito, inválida ou inexequível, tal parte poderá ser separada e não afetará a validade e exequibilidade das disposições remanescentes. Certas disposições destas Regras de Uso e Participação poderão ser substituídas ou terem adicionados a elas avisos legais ou termos localizados em páginas em particular, aplicativos, ferramentas ou outros materiais que o Participante poderá acessar dentro dos sites. Fica desde já eleito o foro da comarca do Participante para solução de qualquer pendência relativa a estas Regras de Uso e Participação, ao Programa e aos Sites dos Programas.
Em caso de dúvidas e reclamações relacionadas a estas Regras de Uso e Participação, o Participante poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento:
http://www.mastercard.com/br/faleconosco/contact.html
faleconosco@naotempreco.com.br
SAC 0800 723 433